Política de Privacidade

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A Biblioteca de Prompt respeita a privacidade de seus usuários e trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta Política explica, de forma clara e acessível, quais dados coletamos, por que coletamos e quais direitos você tem sobre eles.

1. Quem é o controlador dos dados

A Biblioteca de Prompt é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento desses dados, nos termos da LGPD.

2. Dados pessoais coletados

Coletamos os seguintes dados, de acordo com sua interação com a plataforma:

Nome e e-mail, fornecidos no momento do cadastro;
Telefone, quando informado voluntariamente pelo usuário;
Dados de navegação e uso da plataforma, como histórico de acesso a categorias e prompts visualizados, para fins de melhoria do serviço;
Dados de pagamento, quando aplicável, processados diretamente pelo intermediador de pagamento parceiro (atualmente, a Cakto) — a Biblioteca de Prompt não armazena dados completos de cartão de crédito em seus próprios servidores.

3. Finalidade do tratamento de dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD:

Viabilizar a autenticação e o controle de acesso à conta (execução de contrato);
Gerenciar o acesso gratuito ou pago à plataforma (execução de contrato);
Prestar suporte e responder solicitações do usuário (execução de contrato e legítimo interesse);
Enviar comunicações sobre o funcionamento do serviço, atualizações e, quando autorizado, conteúdo promocional (consentimento, quando exigido);
Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis (cumprimento de obrigação legal).

4. Compartilhamento de dados

A Biblioteca de Prompt não vende dados pessoais a terceiros. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes situações: (a) com prestadores de serviço essenciais à operação da plataforma, como provedores de infraestrutura de hospedagem, processadores de pagamento (Cakto) e serviços de envio de e-mail transacional, sempre limitado ao necessário para a prestação do serviço; ou (b) quando exigido por ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da autenticação e da navegação na plataforma. Você pode desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador; no entanto, isso pode comprometer funcionalidades da plataforma, incluindo a manutenção do seu login.

6. Armazenamento e medidas de segurança

Os dados pessoais são armazenados em infraestrutura com controles de acesso restrito e criptografia em trânsito. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, a Biblioteca de Prompt comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, conforme exigido pela LGPD.

7. Seus direitos como titular de dados

Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento e gratuitamente:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Acesso aos dados pessoais tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei;
Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese legal;
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

8. Prazo de retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos enquanto sua conta estiver ativa, ou pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias, prevalecendo o que for mais longo. Após a exclusão da conta, dados poderão ser preservados por período limitado em cópias de segurança (backups), sendo eliminados de forma definitiva ao final desse período, salvo obrigação legal de retenção por prazo diverso.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer os direitos previstos nesta Política, esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais ou registrar reclamações, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados pelo canal de suporte oficial da Biblioteca de Prompt, informando claramente o objetivo da sua solicitação.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso na própria plataforma e, quando possível, por e-mail. Recomendamos a leitura periódica deste documento.