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Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Biblioteca de Prompt. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui descritas. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize a plataforma.
A Biblioteca de Prompt é uma plataforma digital que reúne prompts curados para uso em ferramentas de inteligência artificial generativa (geração de imagem, texto e vídeo). O acesso pode ocorrer de duas formas: (a) gratuitamente, para alunos e usuários autorizados de programas parceiros; ou (b) mediante pagamento, para o público em geral, processado por intermediadores de pagamento parceiros.
Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta com e-mail e senha. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro, e é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada na sua conta é de sua responsabilidade, salvo comprovação de uso indevido por terceiros sem sua participação. O compartilhamento de conta com terceiros, a criação de contas falsas ou o fornecimento de dados inverídicos podem resultar em suspensão ou cancelamento imediato do acesso, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, quando aplicável.
O acesso à plataforma é restrito a pessoas com 18 (dezoito) anos completos ou mais. Ao se cadastrar, você declara, sob sua exclusiva responsabilidade, ser maior de idade. A Biblioteca de Prompt não realiza verificação documental de idade no momento do cadastro; a veracidade dessa declaração é de responsabilidade do usuário. Identificado o fornecimento de declaração falsa, a conta poderá ser suspensa ou excluída a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Os prompts disponibilizados na plataforma podem ser utilizados livremente para fins pessoais e comerciais, inclusive na produção de conteúdo para redes sociais, marketing e materiais próprios, desde que utilizados como insumo (input) em ferramentas de inteligência artificial de terceiros. É expressamente proibida a redistribuição, revenda, sublicenciamento ou divulgação pública da biblioteca de prompts, no todo ou em parte, incluindo a republicação do conteúdo em outras plataformas, cursos ou produtos digitais sem autorização expressa e por escrito da Biblioteca de Prompt.
Determinados grupos de usuários (como alunos de programas parceiros) podem ter acesso gratuito e integral à plataforma, mediante critérios definidos pela Biblioteca de Prompt e sujeitos a alteração. Para o público em geral, o acesso pago é processado por intermediadores de pagamento parceiros (atualmente, a Cakto). Os valores, condições e políticas de reembolso vigentes são aquelas informadas no momento da compra e seguem a legislação consumerista aplicável, incluindo o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial físico.
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo prompts, textos, identidade visual, marca, layout, estrutura de navegação e código-fonte — é de titularidade da Biblioteca de Prompt ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial vigente no Brasil. O acesso à plataforma não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esse conteúdo, autorizando apenas o uso conforme descrito na Seção 4 destes Termos.
A Biblioteca de Prompt disponibiliza prompts como ponto de partida criativo para uso em ferramentas de inteligência artificial operadas por terceiros (como OpenAI, Google, entre outras). Não temos controle sobre os resultados gerados por essas ferramentas e não nos responsabilizamos por conteúdos, imagens ou textos produzidos a partir do uso dos prompts, tampouco por eventuais violações de termos de uso dessas ferramentas terceiras cometidas pelo usuário. A plataforma é fornecida "como está" (as is), podendo apresentar indisponibilidades temporárias por motivos técnicos, de manutenção ou de força maior, sem que isso gere direito a indenização, salvo nos casos previstos em lei.
É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, para gerar conteúdo que viole direitos de terceiros, que constitua discurso de ódio, exploração ou sexualização de menores de idade, ou qualquer outra atividade vedada pela legislação brasileira. A constatação de uso da plataforma para tais finalidades resultará em encerramento imediato da conta e poderá ser comunicada às autoridades competentes.
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, para refletir mudanças na plataforma, na legislação aplicável ou em nossas práticas de negócio. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso na própria plataforma e, quando possível, por e-mail. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme legislação consumerista, sem prejuízo de outras regras de competência aplicáveis.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo canal de suporte oficial da Biblioteca de Prompt.